Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), entre outros itens, projeto de lei que estabelece regras para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres (PL 5542/26) e proposta sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com empresas de telecomunicações ( PL 3220/19 ). A sessão está marcada para as 13h55.

Também estão na pauta projetos sobre o uso de drones no espaço aéreo de presídios ( PL 5902/23 ), a classificação de maus-tratos a animais que resultem em morte como crime hediondo (PL 2475/25) e o acompanhamento da saúde física e mental de crianças e adolescentes ( PL 5815/25 ).

Outros projetos Também podem ser analisados :

PL 2374/23 - sobre repasses de recursos da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola às escolas comunitárias;

PL 5974/23 - que trata da adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual;

PL 2726/22 - institui Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária;

PL 2994/20 - emendas o Senado a projeto que regulamenta o turismo colaborativo – sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro; e

PL 79/20 - destinação de contribuições sociais das empresas dos setores aéreo e portuário.

Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS

Câmara aprova requerimentos de urgência para dois projetos de lei

Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos

Republicação autorizada — fonteAgência Câmara